Política de Cancelamento e Transferência

🇧🇷 POLÍTICA DE CANCELAMENTO, TRANSFERÊNCIA E REMARCAÇÃO O Éden do Cerrado Spa Terapêutico Ltda. busca oferecer aos seus clientes segurança, transparência e flexibilidade na contratação de suas experiências e hospedagens. Esta Política estabelece as condições aplicáveis ao cancelamento, à transferência, à remarcação e ao não comparecimento em reservas realizadas diretamente com o Éden do Cerrado. 1. Direito de arrependimento Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive por meios digitais, aplica-se o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nessas situações, o consumidor poderá desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias, contado na forma prevista pela legislação, com a devolução dos valores pagos, observadas as disposições legais aplicáveis. O pedido de cancelamento deverá ser realizado por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Éden do Cerrado. 2. Cancelamento após o prazo de 7 dias Após o encerramento do prazo legal de arrependimento, não haverá reembolso do valor pago em razão de simples desistência da reserva, salvo nas hipóteses em que a legislação aplicável determine de forma diversa. Entretanto, o Éden do Cerrado oferece uma condição especial de flexibilidade: todas as reservas realizadas diretamente conosco são transferíveis. Isso significa que, mesmo após o término do prazo de 7 dias, o cliente não perde o valor pago simplesmente por não poder comparecer na data originalmente reservada, desde que utilize uma das alternativas previstas nesta Política dentro dos respectivos prazos. 3. Transferência da reserva A reserva poderá ter sua titularidade transferida para outra pessoa. O cliente poderá indicar outra pessoa para utilizar a reserva, mantendo-se o valor integral já pago como crédito para a estadia. A transferência deverá ser comunicada previamente pelos canais oficiais de atendimento do Éden do Cerrado, com a identificação do novo titular da reserva. A transferência de titularidade não representa cancelamento da reserva e, portanto, não gera direito a reembolso do valor pago. 4. Alteração da data da reserva O cliente poderá solicitar a alteração da data da estadia, observadas a disponibilidade do chalé ou acomodação escolhida e as condições operacionais do Éden do Cerrado. A solicitação de remarcação deverá ser realizada com antecedência mínima de 7 (sete) dias em relação à data originalmente reservada. A alteração da data não implica devolução dos valores pagos e estará sujeita à disponibilidade para a nova data solicitada. Eventuais diferenças de valores decorrentes da nova data, acomodação ou condição tarifária poderão ser aplicadas e serão informadas previamente ao cliente. 5. Não comparecimento (no-show) Caso o titular da reserva ou a pessoa indicada para utilizá-la não compareça na data originalmente reservada e não comunique previamente ao Éden do Cerrado a transferência de titularidade ou a solicitação de alteração da data, a reserva será considerada utilizada e encerrada, uma vez que a acomodação e o período correspondente permaneceram exclusivamente disponíveis para aquela reserva. Nessa hipótese, não haverá direito a reembolso, crédito, transferência ou remarcação posterior, ressalvadas as hipóteses de direito asseguradas pela legislação aplicável. Para evitar a perda da reserva, o cliente deverá solicitar a transferência ou a alteração da data dentro dos prazos estabelecidos nesta Política. 6. Flexibilidade da reserva A política de transferência e remarcação foi criada para proporcionar maior flexibilidade ao cliente. Assim, caso o titular da reserva não possa comparecer na data contratada, poderá, conforme os prazos e condições desta Política: * transferir a reserva para outra pessoa; ou * solicitar a alteração da data da estadia. Dessa forma, após o prazo legal de arrependimento, o cliente não terá direito ao reembolso por simples desistência, mas poderá utilizar o valor já pago por meio da transferência ou remarcação, observadas as condições desta Política. A transferência de titularidade e a remarcação não constituem hipóteses de reembolso. 7. Solicitações de cancelamento, transferência ou alteração Todos os pedidos de cancelamento, transferência ou alteração deverão ser realizados pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pelo Éden do Cerrado. Para a segurança do cliente e do estabelecimento, poderão ser solicitadas informações necessárias para confirmar a titularidade da reserva e processar a solicitação. As solicitações serão analisadas de acordo com esta Política, as condições apresentadas no momento da contratação e a legislação aplicável. 8. Pagamentos e reembolsos Quando houver direito ao reembolso, o valor será processado, sempre que possível, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação. O prazo efetivo para disponibilização do valor poderá variar de acordo com a instituição financeira, operadora de cartão, plataforma ou intermediador de pagamento utilizado na transação. Nos casos em que não houver direito a reembolso, permanecerá assegurada ao cliente, nas condições desta Política, a possibilidade de transferência da reserva ou alteração da data, desde que respeitados os respectivos prazos e a disponibilidade. 9. Disposições gerais Ao realizar uma reserva, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições desta Política de Cancelamento, Transferência e Remarcação, juntamente com as demais condições apresentadas no momento da contratação. Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações nos serviços oferecidos, nas condições comerciais ou na legislação aplicável, permanecendo aplicável a cada reserva a versão vigente no momento de sua contratação, ressalvadas as disposições legais supervenientes. Éden do Cerrado Spa Terapêutico Ltda.